Iriscópio

Filtro de processos inspirado no STF promete desafogar STJ e preocupa advogados

O texto detalha a aguardada sanção presidencial do projeto de lei que regulamenta o filtro de relevância no Superior Tribunal de Justiça (STJ). A cobertura destaca o objetivo da proposta em racionalizar o volume processual e fortalecer o efeito vinculante dos precedentes fixados pela corte nacional. Ao mesmo tempo, a matéria expõe o debate institucional ao registrar as críticas e ressalvas da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e de juristas. O enquadramento foca nos impactos sobre o acesso à Justiça, na suspensão temporária de ações e nos receios da advocacia quanto ao engessamento da interpretação de leis federais.