Comissão do STJ nega adiamento e PGR defende aposentadoria compulsória do ministro Marco Buzzi
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A reportagem detalha o julgamento no Superior Tribunal de Justiça sobre acusações de assédio sexual, importunação e injúria imputadas ao ministro Marco Buzzi. Destaca-se a manifestação da Procuradoria-Geral da República favorável à aposentadoria compulsória do magistrado com base nos elementos apurados em processo administrativo disciplinar.
O texto ressalta o histórico do afastamento do ministro e o fato de ser um caso raro de análise disciplinar na Corte, dando relevo às denúncias de toques não consentidos e comentários impróprios, em contraste com a linha da defesa que tentou desqualificar os relatos das vítimas.
O texto reporta que a comissão do STJ negou o pedido da defesa do ministro Marco Buzzi para adiar o processo disciplinar referente a acusações de assédio sexual e importunação. Buzzi segue afastado das funções e proibido de frequentar as dependências da corte. A matéria destaca a manifestação da Procuradoria-Geral da República, que defendeu a aplicação da sanção de aposentadoria compulsória. O órgão apontou que as investigações comprovaram contatos físicos não consentidos e condutas inadequadas no ambiente de trabalho.
O texto aborda o processo administrativo disciplinar no STJ contra o ministro Marco Buzzi, destacando a manifestação da PGR pela aplicação da aposentadoria compulsória decorrente de acusações de importunação e conduta inadequada. A reportagem recupera precedentes históricos do tribunal e contextualiza a controvérsia jurídica gerada pela Reforma da Previdência de 2019 quanto à permanência dessa modalidade de punição.
Além de citar trechos do parecer probatório elaborado pela Procuradoria, a matéria expõe os argumentos da defesa do magistrado, que classifica as acusações como boatos institucionais sem rigor probatório. O enquadramento mantém postura informativa e equilibrada, apresentando dados processuais e as versões de ambas as partes.
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