Iriscópio

TSE planeja poupar mulheres eleitas e cassar só homens se partido fraudar cota de gênero

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) estuda alterar a jurisprudencia sobre fraudes a cota de genero para preservar os mandatos de mulheres eleitas de boa-fe e cassar apenas os homens da chapa. A proposta revisa a regra fixada sob a gestao do ministro Alexandre de Moraes em 2024, que determinava a cassacao integral de toda a chapa em caso de burla legislativa. A materia retrata o debate interno na Corte, apresentando argumentos de ministros favoraveis a flexibilizacao para evitar a perda de mandatos femininos autenticos, ao mesmo tempo em que expoe ressalvas sobre os riscos de abrandar as punicoes contra partidos que utilizam candidaturas laranjas.