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Juiz volta atrás e Sílvio Pantera será indenizado por prisão injusta

O desembargador Marco Antônio Ibrahim, do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ), reverteu seu próprio entendimento e determinou que o Estado indenize o lutador Sílvio José da Silva Marques, conhecido como Sílvio Pantera. O homem permaneceu preso por quase seis anos por um latrocínio que não cometeu, tendo sua condenação anulada pelo Superior Tribunal de Justiça em 2021. A mudança na posição do magistrado ocorreu após a repercussão negativa de sua decisão inicial, na qual havia negado o ressarcimento sob a justificativa de que a prisão indevida representaria um mero dissabor inerente aos riscos da atividade judiciária. Entidades de defesa dos direitos humanos destacaram a gravidade das falhas estatais e a importância do cumprimento da garantia constitucional de indenização por erro judiciário.