Iriscópio

ANP revoga autorização de funcionamento da Refit

A materia relata de forma factual a decisao unanime da diretoria da ANP em revogar a autorizacao de funcionamento da Refit, antiga Refinaria de Manguinhos. O texto detalha os bastidores juridicos no STJ e TRF-1 envolvendo a participacao de diretores na votacao, alem do motivo central da medida: o cancelamento do CNPJ da empresa. Alem disso, a reportagem contextualiza os desdobramentos das investigacoes da Policia Federal, Receita Federal e Ministerio Publico do Rio de Janeiro sobre o esquema bilionario de sonegacao fiscal e fraudes de ICMS atribuido ao grupo empresarial.