Iriscópio

Ministros do STF se unem a Gilmar contra pautas-bomba no Congresso

A matéria destaca o apoio crescente de ministros do Supremo Tribunal Federal à proposta de Gilmar Mendes para editar uma súmula vinculante que decrete a inconstitucionalidade de pautas-bomba aprovadas pelo Congresso sem fonte de custeio. O texto enfatiza as críticas do decano à banalização de emendas constitucionais utilizadas para criar despesas sem compensação fiscal, sublinhando os riscos ao equilíbrio federativo e às contas públicas. Com um enquadramento favorável à proteção do orçamento e da responsabilidade fiscal do Executivo, a reportagem põe em relevo os posicionamentos favoráveis dos ministros Dias Toffoli, Cristiano Zanin e André Mendonça. Além disso, cita o respaldo de entidades de prefeitos e contrapõe a resistência manifestada pela advocacia do Senado.