Iriscópio

Zona Franca de Manaus não é gasto tributário é política de Estado

O texto adota uma perspectiva desenvolvimentista e socioambiental ao defender a Zona Franca de Manaus (ZFM) não como mero privilégio fiscal, mas como um mecanismo constitucional de preservação da Amazônia e indução do desenvolvimento regional. A argumentação enfatiza o papel do Estado na correção de desigualdades estruturais, destacando a importância de manter a floresta em pé e gerar empregos urbanos sem recorrer ao desmatamento. Sob essa ótica, a autora critica abordagens focadas puramente na austeridade ou em cortes de gastos tributários, apontando que a perda dos incentivos traria graves custos sociais e ambientais. Propõe ainda a criação de compensações internacionais pelos serviços ecossistêmicos prestados pela Amazônia, reforçando uma visão intervencionista e alinhada à agenda de sustentabilidade global.