Lula sanciona lei que estabelece filtro de relevância para recursos no STJ

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Lula sanciona lei que estabelece filtro de relevância para recursos no STJ

21 DE SETEMBRO DE 2026 · 3 FONTES · 3 PERSPECTIVAS

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ME Metrópoles

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Salomão elogia Lei da Relevância, sancionada por Lula: "Efetividade"

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a Lei nº 15.484/2026, que estabelece a exigência do filtro de relevância para a admissão de recursos especiais no Superior Tribunal de Justiça (STJ). A regra exige que as partes comprovem relevância jurídica, econômica, política ou social das matérias levadas à corte. A matéria destaca a avaliação do ministro Luis Felipe Salomão, próximo presidente do STJ, de que a medida conferirá maior agilidade, previsibilidade e efetividade ao sistema judicial. A expectativa da corte é reduzir em até 45% o volume de processos analisados.

Ler no original ↗ HÁ 30 D

DIREITA

RO Revista Oeste

DIREITA

Lula sanciona lei que limita recursos ao STJ

O presidente Luiz In!acio Lula da Silva sancionou a lei que regulamenta o filtro de relev!ancia para a admiss!ao de recursos especiais no Superior Tribunal de Justi!ca (STJ). A nova legisla!c!ao exige que o recorrente demonstre a relev!ancia jur!idica, econ!omica, pol!itica ou social do caso para que a Corte possa apreci!a-lo. A reportagem detalha o evento de san!c!ao no Pal!acio do Planalto, destacando a fala do presidente do STJ, ministro Herman Benjamin, e as brincadeiras de Lula na cerim!onia, al!em de enumerar as hip!oteses em que a relev!ancia do recurso ser!a presumida segundo a nova norma.

Ler no original ↗ HÁ 30 D

GD Gazeta do Povo

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Novo filtro limita recursos ao STJ e exigirá demonstração de relevância

A matéria da Gazeta do Povo aborda a sanção presidencial da lei do filtro de relevância no Superior Tribunal de Justiça, dando destaque às visões de constitucionalistas sobre a reorganização do papel da Corte. O veículo prioriza análises que questionam a expansão do poder discricionário dos ministros e alertam para o risco de restrição do acesso do cidadão à jurisdição superior. Embora mencione os argumentos favoráveis à redução do volume de processos e ao fortalecimento das instâncias estaduais, a reportagem enquadra a mudança com um viés crítico quanto à previsibilidade jurídica e ao fechamento das portas do tribunal.

Ler no original ↗ HÁ 29 D

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