Iriscópio

Exposição a agentes cancerígenos e aposentadoria especial

O artigo publicado na Revista Fórum analisa as regras da Previdência Social para a concessão de aposentadoria especial a trabalhadores expostos a agentes reconhecidamente cancerígenos. A publicação enfatiza a relevância da avaliação qualitativa para assegurar a proteção e o direito aos benefícios previdenciários de trabalhadores em ocupações de alto risco. Com foco na defesa dos direitos trabalhistas e sociais, o texto detalha a jurisprudência da Turma Nacional de Uniformização (TNU), ressaltando que a simples presença de agentes nocivos da LINACH no ambiente de trabalho garante a caracterização do tempo especial, independentemente da concentração ou do uso de equipamentos de proteção.