Iriscópio

STF julga recursos contra partes da decisão que anulou marco temporal

A matéria aborda a retomada do julgamento no STF sobre o marco temporal enfatizando a perspectiva das entidades de defesa dos povos indígenas. O texto destaca as preocupações desses grupos em relação a possíveis retrocessos mantidos na decisão, como a flexibilização da consulta prévia e o pagamento de indenizações a ocupantes de terras indígenas. Paralelamente, a reportagem detalha a dinâmica de votos no plenário virtual, ressaltando os posicionamentos dos ministros Gilmar Mendes, Alexandre de Moraes e Cristiano Zanin. O histórico de divergências institucionais entre o Congresso Nacional, a Presidência da República e o Supremo Tribunal Federal também é relembrado para contextualizar a disputa jurídica.