STF amplia isenção de impostos na compra de veículos para pessoas com deficiência que não dirigem

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STF amplia isenção de impostos na compra de veículos para pessoas com deficiência que não dirigem

23 DE SETEMBRO DE 2026 · 1 FONTES · 1 PERSPECTIVAS
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STF amplia isenção de impostos para compra de carros por pessoas com deficiência

O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu ampliar a isenção de impostos na compra de veículos para pessoas com deficiência, mesmo para aquelas que não possuem condições de dirigir o próprio automóvel, desde que a aquisição atenda às suas necessidades de locomoção. A matéria aborda os detalhes do julgamento de forma direta e informativa, especificando os tributos abrangidos — como IPI, IOF, ICMS e IPVA — e ressaltando o alcance da medida para pessoas com deficiência física, visual, mental severa ou autismo.

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