TJSP condena Estado a indenizar família por troca de corpo de recém-nascido em Sorocaba
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O Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) determinou o pagamento de indenização de R$ 50 mil a uma família de Sorocaba devido à troca do corpo de um recém-nascido em uma unidade de saúde pública, fato que resultou no sepultamento do bebê errado.
A matéria trata o caso sob perspectiva estritamente jurídica e factual, detalhando os argumentos do desembargador relator sobre a responsabilidade do Estado no erro de identificação do cadáver e a isenção do serviço funerário.
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