STJ consolida tese exigindo auditabilidade e cadeia de custódia para validade de provas digitais

EVENTO EM ACOMPANHAMENTO

STJ consolida tese exigindo auditabilidade e cadeia de custódia para validade de provas digitais

5 DE AGOSTO DE 2026 · 1 FONTES · 1 PERSPECTIVAS
ESQUERDA · 1 CENTRO · 0 DIREITA · 0

ESQUERDA

1
RF Revista Fórum
ESQUERDA

Prints de tela como prova na Justiça: quando eles valem e o que o STJ exige

O artigo aborda a consolidação da jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) sobre a exigência de auditabilidade e preservação da cadeia de custódia em provas digitais. Sob uma ótica focada em garantias processuais e direitos fundamentais de defesa, o texto ressalta que capturas de tela e arquivos de celular não podem ser aceitos sem verificação técnica de integridade. A abordagem destaca a importância de evitar arbitrariedades acusatórias, criticando o envio parcial de relatórios por órgãos de acusação sem o devido acesso integral dos dados pela defesa. O enquadramento enfatiza que o respeito ao contraditório e à perícia independente é indispensável para evitar condenações injustas baseadas em materiais adulterados ou descontextualizados.

CENTRO

0

Nenhuma perspectiva identificada com este viés.

DIREITA

0

Nenhuma perspectiva identificada com este viés.

Viu algo errado? Sugerir correção →