STF retoma sessões presenciais e pauta processos sobre Lei Maria da Penha, Reforma Tributária e uberização

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STF retoma sessões presenciais e pauta processos sobre Lei Maria da Penha, Reforma Tributária e uberização

3 DE AGOSTO DE 2026 · 1 FONTES · 1 PERSPECTIVAS
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RF Revista Fórum
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Lei Maria da Penha, uberização e Reforma Tributária: veja os julgamentos no STF após recesso

A cobertura destaca a retomada das atividades do STF enfatizando pautas de proteção social e direitos trabalhistas, como a extensão da Lei Maria da Penha e o reconhecimento do vínculo empregatício de trabalhadores de aplicativos. O veículo ressalta as críticas de entidades contra limitações fiscais impostas a pessoas com deficiência na Reforma Tributária. Além disso, o texto adota um enquadramento crítico à movimentação política no Rio de Janeiro, classificando a renúncia de Cláudio Castro como uma manobra para forçar eleições indiretas no estado.

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