Iriscópio

Lula sanciona lei que autoriza o STJ a suspender todos os processos sobre o mesmo tema até julgar o assunto

O presidente Lula sancionou no Palácio do Planalto uma lei que regulamenta o filtro de relevância para recursos especiais no STJ, exigindo que as matérias demonstrem relevância econômica, política, social ou jurídica além dos interesses das partes. A nova norma também permite ao STJ suspender processos em todo o país sobre o mesmo tema enquanto firma um entendimento definitivo, com prazo de até seis meses prorrogável uma vez.

Lula sanciona lei que limita volume de recursos julgados no STJ para desafogar corte

A matéria da Folha de S.Paulo relata de forma predominantemente neutra e informativa a sanção do filtro de relevância para recursos ao STJ pelo presidente Lula. O texto apresenta múltiplas perspectivas — incluindo declarações de Lula, do futuro presidente do STJ e do relator do projeto — sem enquadramento ideológico marcante, embora note a ausência de Alcolumbre e a tensão política entre o Senado e o Planalto.