Governo altera regras para trabalho no comércio em feriados e exige convenção coletiva

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Governo altera regras para trabalho no comércio em feriados e exige convenção coletiva

21 DE JULHO DE 2026 · 4 FONTES · 4 PERSPECTIVAS

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RF Revista Fórum

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Feriados no comércio: as novas regras que beneficiam o trabalhador

A matéria da Revista Fórum destaca a oficialização de acordo pelo Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) que condiciona a abertura do comércio em feriados à autorização prévia em convenção coletiva de trabalho. O veículo enfatiza a eliminação da decisão unilateral dos patrões, apontando a medida como uma vitória da negociação coletiva e do diálogo entre sindicatos de trabalhadores e empregadores. O texto traz falas do ministro Luiz Marinho e de representantes do setor empresarial, ressaltando o clima de consenso e o fortalecimento dos direitos trabalhistas sob a condução do governo federal. A abordagem valoriza a atuação do MTE na busca por equilíbrio e regulamentação pacífica do mercado de trabalho.

Ler no original ↗ HÁ 90 D

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GP G1 Politica

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Regra sobre trabalho em feriados no comércio é oficializada; veja o que muda e os setores afetados

A matéria relata com tom informativo e equilibrado a publicação da nova portaria do Ministério do Trabalho e Emprego, que condiciona o funcionamento do comércio em feriados à negociação coletiva entre sindicatos patronais e de trabalhadores. O texto apresenta as justificativas do governo e do ministro Luiz Marinho, destacando o fortalecimento das convenções coletivas como instrumento de equilíbrio trabalhista.

Ler no original ↗ HÁ 91 D

BB BBC Brasil

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Trabalho no feriado: o que muda para farmácias, supermercados, comércio e outros setores afetados por nova regra em vigor

O Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) anunciou novas regras para o funcionamento do comércio em feriados, estabelecendo que a abertura de setores como supermercados e lojas varejistas dependerá de autorização via convenção coletiva negociada entre sindicatos. A norma reverte a permissão anterior de decisão unilateral por parte dos empregadores.\n\nA matéria detalha o escopo da medida, ressaltando a valorização do diálogo entre trabalhadores e patrões para fixar escalas e compensações. Além disso, o texto lista as exceções que mantêm autorização permanente para funcionar nos feriados sem necessidade de acordo coletivo, como farmácias, postos e padarias.

Ler no original ↗ HÁ 91 D

GP G1 Politica

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Trabalho em feriados: veja quais comércios podem abrir sem acordo, mesmo com nova regra do governo

A matéria detalha a nova regulamentação do Ministério do Trabalho e Emprego que restabelece a exigência de convenção coletiva para o trabalho no comércio aos feriados, ressaltando os setores isentos da medida. A cobertura apresenta os posicionamentos do ministro Luiz Marinho e de representantes do setor empresarial, ressaltando o foco no diálogo e no equilíbrio entre trabalhadores e empregadores.

Ler no original ↗ HÁ 91 D

DIREITA

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