Iriscópio

Retrocessos na proteção à infância

O texto utiliza o caso de cativeiro infantil na França para alertar contra os riscos do projeto de lei que regulamenta a educação domiciliar (homeschooling) no Brasil. A publicação argumenta que a escola atua como espaço indispensável de proteção e identificação de abusos, sustentando que o afastamento do convívio escolar aumenta a invisibilidade de crianças diante de situações de violência e aprofunda desigualdades educacionais. Além disso, a autora critica a revogação de diretrizes do Conanda pelo Senado e a tramitação do PL 1.904/2024, que equipara o aborto tardio ao homicídio. O texto defende que restrições ao aborto legal e flexibilizações no ensino presencial representam retrocessos que fragilizam os direitos e o acolhimento de meninas e crianças vítimas de violência sexual.